Termos e Condições de Uso

Os serviços da Proletec são fornecidos por pessoa física sob o nome fantasia Proletec, titular da propriedade intelectual sobre o software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.

1. Do objeto

A plataforma tem por finalidade apresentar os serviços oferecidos pela Proletec e permitir que visitantes entrem em contato por meio do formulário disponível no site. Os serviços oferecidos incluem desenvolvimento de websites, landing pages, sistemas sob medida, automação de processos, integrações entre sistemas, soluções com inteligência artificial aplicada, e-commerce e consultoria em tecnologia.

2. Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a Proletec e as pessoas físicas ou jurídicas que acessam o site.

Ao utilizar o site, o visitante aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o visitante não deve utilizar o site.

3. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema, o visitante poderá entrar em contato através do e-mail contato@proletec.com ou pelo telefone +55 (48) 99660-3102.

O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

4. Das responsabilidades

É de responsabilidade do visitante:

• A correta utilização do site, prezando pela boa-fé nas interações;
• As informações fornecidas por meio do formulário de contato;
• O cumprimento das regras dispostas neste Termo e na legislação aplicável.

É de responsabilidade da Proletec:

• Indicar com clareza as características dos serviços oferecidos;
• Responder às mensagens de contato recebidas pelo site;
• Manter as informações divulgadas no site atualizadas e verídicas.

A Proletec não se responsabiliza por links externos contidos no site que possam redirecionar o visitante a ambientes externos.

5. Dos direitos autorais

O presente Termo concede aos visitantes uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para acessar o site e os conteúdos nele disponibilizados.

A estrutura do site, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos, imagens, textos e demais ativos de propriedade intelectual da Proletec estão protegidos nos termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98).

O acesso ao site não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao visitante, exceto pela licença limitada ora concedida.

6. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Proletec poderá, a qualquer momento, tomar as medidas necessárias em relação a visitantes que:

• Violarem qualquer dispositivo deste Termo;
• Tentarem utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Enviarem conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal por meio do formulário de contato.

7. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações a qualquer tempo por parte da Proletec, para adequar os serviços ou atender novas exigências legais. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

8. Da política de privacidade

Além do presente Termo, o visitante deverá consultar a Política de Privacidade, que descreve como os dados fornecidos por meio do formulário de contato são coletados, armazenados e utilizados.

9. Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Criciúma, Santa Catarina.